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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:20
CCJ aprova Estatuto da Juventude
Emissão da identidade estudantil gera polêmica em discussão
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:39
Gestão de risco nas empresas familiares
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 16:21
Ações Consumeristas
Central Prática.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial
O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:15
O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Liminar manda suspender leilão de Belo Monte
Sentença Cível
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected] ; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:25
Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011
Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22
Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:48
Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal
Calendário Eleitoral. Eleições de 2012
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:12
Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre
Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:20
10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos
Para acabar (reduzir) os males do Brasilquistão temos que continuar os protestos de junho. Dez (dentre tantas outras) razões para isto
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:30
Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo
Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:20
A socialização das perdas
A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:00
Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal
Texto deverá ser analisado nesta terça pelo plenário do Congresso. Projeto libera o Executivo de economizar para pagar juros da dívida.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:00
Médico é condenado por abuso sexual de pacientes
Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:00
Só a mobilização social produzirá a reforma política
É imprescindível curar a política
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:05
Autenticidade na responsabilidade social
A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:00
MPF/PA: índios aikewara bloqueiam rodovia BR-153
Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:12
Estado terá que fornecer prótese para usuários do CRI
Juiz lembra que a entrega do material deve ser feita apenas para portadores de deficiência inscritos no CRI e que pertencem a condição de renda insuficiente para aquisição de próteses ou órteses
